Um breve olhar sobre como a China regula moedas virtuais

A China é peça-chave para entender o quebra-cabeça regulatório no mundo Web3. O país adotou uma postura dura. Muito dura. Impossível falar de conformidade global sem mencioná-la. Parece contraditório, mas precisamos conhecer bem estas restrições para navegar os riscos legais em projetos descentralizados.

Até 2025, a China continental mantém sua proibição total. Nada de moedas virtuais. Ponto final. Hong Kong segue caminho diferente, mais aberto ao setor. Curioso, não? Mesma nação, abordagens opostas. A China continental abraça blockchain sem o elemento monetário e explora o metaverso. Hong Kong? Integra criptomoedas e ativos digitais no seu ecossistema.

1. O primeiro alerta (2013)

Em dezembro, o Bitcoin ganhou popularidade. O Banco Popular reagiu com o "Aviso 289". Nada amigável.

• Bitcoin virou "mercadoria virtual específica"
• Bancos? Proibidos de qualquer negócio relacionado

Este aviso meio que definiu o tom para tudo que viria depois. Na prática judicial, contratos envolvendo essas moedas ainda eram às vezes validados, o que é meio surpreendente.

2. O ataque às ICOs (2017)

ICOs explodiam globalmente. A resposta chinesa foi rápida. Sete órgãos governamentais lançaram o "Anúncio 94":

• ICOs? Financiamento ilegal. Ponto.
• Troca e negociação de tokens? Proibidas.
• Status legal dos tokens? Nenhum.

Muitas plataformas fugiram para o exterior. Não está totalmente claro se indivíduos foram proibidos de possuir criptos, parecia existir uma área cinzenta.

3. O golpe final (2021)

A especulação cresceu. Dez órgãos governamentais, incluindo o Banco Central, emitiram o "Aviso 924":

• Moedas virtuais? Zero status legal.
• Atividades comerciais com criptos? Ilegais.
• Bolsas estrangeiras servindo chineses? Violação da lei.
• Investimentos que perturbam a ordem? Inválidos.

Este foi o martelo final. Brutal e direto.

Até 2025, esse cenário parece congelado na China continental. Hong Kong segue sua própria melodia, mais suave e acolhedora para Web3. É tipo um experimento regulatório dentro do mesmo país. Fascinante, de certo modo.