Os EUA fazem uma grande reformulação na encriptação, a CFTC pode assumir o controle total do Ponto.

Título original: O que será um SEC de Mike Selig para os mercados de criptomoedas? Autor original: jrmiller, Sam Cooling, Bitcoins Traduzido por: Peggy, BlockBeats

Autor original: Rhythm BlockBeats

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Reprodução: Mars Finance

Nota do editor: As longas e ambiguas fronteiras de regulação de criptomoedas nos EUA estão sendo redefinidas. Com a nomeação de Mike Selig para a presidência da CFTC e o Congresso avançando com novas propostas de lei, a divisão de responsabilidades entre a SEC e a CFTC começa a se delinear pela primeira vez em termos de políticas, mostrando uma rara tendência de clareza na estrutura regulatória: a SEC foca em valores mobiliários; a CFTC concentra-se no mercado à vista de produtos digitais.

Este artigo resume o conteúdo da proposta de lei, a programação das audiências e as potenciais mudanças nas responsabilidades das duas agências, fornecendo um ponto de partida claro para entender a regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos. Abaixo está a tradução do texto original.

CFTC e SEC dividem a supervisão da criptomoeda

Com a administração Trump a avançar na nomeação de uma nova equipa de supervisão financeira, o sistema de regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos está a passar pela mais clara reestruturação de poder nos últimos anos.

O candidato à presidência da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) nomeado por Trump, Mike Selig, comparecerá à audiência de confirmação do Comitê de Agricultura do Senado no dia 19 de novembro. Ao mesmo tempo, o Congresso está a considerar um novo projeto de lei que pretende conceder formalmente à CFTC a principal autoridade regulatória sobre o mercado de ativos digitais à vista.

Esta tendência mostra que, após anos de sobreposição regulatória e disputas de aplicação da lei, as autoridades reguladoras dos EUA estão tentando estabelecer uma “divisão de trabalho” para a regulamentação de criptomoedas por meio de legislação.

Da proposta à nomeação, a rota regulatória começa a tomar forma.

Este projeto de lei foi promovido pelos senadores John Boozman e Cory Booker, e seu conteúdo central inclui a expansão das autoridades da CFTC sobre produtos digitais, além de exigir que esta estabeleça um mecanismo formal de colaboração com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC). O rascunho também planeja fornecer novos recursos orçamentais para o sistema de regulamentação de mercado à vista, a fim de apoiar a execução da regulamentação.

Esta direção ecoa as declarações recentes da SEC. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que o comitê está desenvolvendo uma “classificação de tokens (token taxonomy)” com base no teste Howey e estudando isenções para a venda de ativos digitais.

Essas medidas indicam que o objetivo da SEC é estabelecer regras claras sobre «quando os tokens não são valores mobiliários» e coordenar com a CFTC em outras áreas.

Aparentemente, trata-se de um ajuste técnico nas regras, mas por trás disso significa que a SEC irá redefinir seus próprios limites, focando mais nas características de valores mobiliários, enquanto outras partes serão tratadas pela CFTC.

Na declaração pública do Congresso, essa divisão já foi claramente expressa. O senador John Boozman afirmou que a CFTC é a agência correta para regular o comércio à vista de produtos digitais; o senador Cory Booker acrescentou que o projeto de lei concederá à CFTC novos poderes e os recursos necessários para a execução da supervisão de mercado.

À medida que a posição das duas instituições se vai aproximando, a divisão do trabalho na estrutura regulatória está lentamente a tomar forma: a SEC foca-se nos valores mobiliários; a CFTC é responsável pelo mercado à vista de produtos digitais.

Esta foi a fronteira controversa da indústria das criptomoedas durante muitos anos, agora é retratada pela primeira vez em Washington na forma de um documento oficial.

Sinais regulatórios antes da audiência

De acordo com o aviso do Comitê de Agricultura do Senado, Selig foi nomeado como “Presidente e Membro” e será questionado no dia 19 de novembro no Edifício G50 do Congresso em Washington. O agendamento da audiência avança rapidamente, levando o público a esperar que Washington deseje concluir rapidamente a reestruturação da equipe de regulamentação e do quadro.

O projeto de lei também inclui disposições sobre o registro de plataformas de bens digitais, a segregação de fundos de clientes, a gestão de conflitos de interesses e a estrutura de taxas, tentando estabelecer a estrutura regulatória federal que estava em falta anteriormente. Anos de controvérsias em torno dos padrões de custódia, registro de bolsas e sobreposição de fiscalização também foram incluídos nesta fase de discussão legislativa.

O mercado mantém a contenção, aguardando o próximo sinal.

Após a divulgação da mensagem, a volatilidade do mercado foi limitada. Os traders geralmente focam na própria audiência e na próxima versão do rascunho das regras que a SEC irá divulgar. Embora a direção da regulamentação na indústria cripto ainda não esteja completamente clara, as discussões em torno da “divisão de trabalho” e “limites” estão mais próximas de se concretizar do que nunca.

O rumo desta longa controvérsia voltará, a curto prazo, ao local da audiência de 19 de novembro.